MENSAGEM DE ANGÚSTIA
Jorge Lacerda
Democracia e Nação
Jorge Lacerda
Democracia e Nação
Senhor Presidente, tive oportunidade, por várias vezes, de trazer ao conhecimento da Câmara dos Deputados, alguns aspectos desoladores suscitados pela indústria carbonífera, no Sul de Santa Catarina. Municípios que produzem ou beneficiam o carvão, quase nada recebem em troca, pela riqueza oferecida ao país. É-lhes vedado, como se sabe, estabelecer qualquer taxa sobre o carvão produzido ou beneficiado. Do tributo existente, arrecadado pela União, quase nada lhes é destinado, como determina a lei.
A mineração revolve-lhes inteiramente o solo. Com as chuvas, os detritos do carvão são carreados para os rios, cujas águas, nas periódicas enchentes, vão inutilizar os campos e comprometer as lavouras. Os vales, outrora ricos e opulentos, se desfiguram num espetáculo de penúria.
Melhor fora não contar Santa Catarina com o carvão, a tê-lo, assim, com esse cortejo de flagelos: a esterilização da terra, a ascensão dos índices de mortalidade infantil, da tuberculose e de outras moléstias, o drama dos mineiros, no fundo das minas úmidas, a inquietação dos mineradores, e a angústia dos lavradores, que, paradoxalmente, amaldiçoam as enchentes, porque no bojo delas sobe, não o que fertiliza, mas a pirita, que calcina o solo.
Fomos a primeira voz a denunciar, nesta Casa, os aspectos pungentes dessa paisagem social e humana — até então inéditos em terras catarinenses — gerados pela mineração do carvão.
Senhor Presidente, desejo, agora, assinalar os sofrimentos de certa região catarinense, a Madre, no município de Tubarão. Banhada pelo rio Tubarão, era famosa pelos seus campos, em que pastavam 60.000 cabeças de gado. Célebres eram o queijo e a manteiga que produzia. O rio, bastante piscoso, fornecia peixe, em tal abundância, que, não só abastecia a localidade, como as regiões vizinhas. A Madre é, praticamente, uma extensa rua, densamente povoada, de cerca de 17 quilômetros, que perlonga o sinuoso rio Tubarão. Recordavam-me os seus moradores, quando lá estive a última vez, os bons tempos em que lançavam suas tarrafas nas águas do rio, e recolhiam, em quantidade, o peixe que nunca faltou nas mesas mais modestas.
Com uma simples tarrafada fazia-se uma boa refeição para a família inteira — dizia-me um velho habitante da Madre. A produção do camarão, pescado na vizinha lagoa da cidade de Laguna, onde desemboca o rio Tubarão, era calculada em Cr$ 15.000.000,00. Hoje, tudo se transformou. O próprio rio mudou de nome, ali na Madre. Passou a ser chamado rio Seco ou rio Morto. As pastagens vão desaparecendo. A água potável, a população vai buscá-la a quilômetros de distância. A água potável, de antigamente, se tornou salobra, no fundo dos poços, pela infiltração dos resíduos do carvão. Os peixes sumiram.
A Madre — que recebera do destino as águas que fertilizavam as terras, e os peixes que alimentavam as famílias — recolhe, agora, pela imprevidência e cupidez dos homens, os detritos do carvão, que contaminam os rios e devastam as várzeas. As enchentes, que eram bênçãos dos céus, naquele vale fecundo, converteram-se em flagelo.
Como desejaria a Madre que se lhe restituísse a tranqüilidade de outrora! Nada mais aspiraria, senão àquilo que já lhe pertencia, por uma dádiva da natureza.
Esse problema, infelizmente, não se circunscreve, apenas, a essa região, mas a várias outras, no Sul catarinense, assoladas, igualmente pelas águas, que carregam os resíduos piritosos do minério.
Cabe ao poder público estudar e resolver o problema, que assume proporções de verdadeira calamidade.
Durante os debates travados nesta Casa, em torno do Plano do Carvão Nacional, logramos obter, através de emenda de nossa autoria, uma dotação de Cr$ 15.000.000,00, destinada a obras de assistência social, naquela área carbonífera, e cuja aplicação foi confiada às mãos honradas do Presidente da Comissão Executiva daquele plano, C.el Pinto da Veiga. Esses recursos são, entretanto, para hospitais, creches, postos de saúde. E o problema, que venho focalizando, é de maior envergadura.
Sr. Presidente, é inacreditável que, para explorarmos, em nosso país, apenas 2 milhões de toneladas anuais de carvão, tenhamos de testemunhar tanta desgraça resultante da desídia dos poderes públicos. Imaginemos, então, se o Brasil produzisse, como os Estados Unidos, setecentos milhões de toneladas de carvão, isto é, trezentas e cinqüenta vezes mais. O que nos aconteceria? Entretanto, nos Estados Unidos, como em qualquer país europeu ou asiático, a indústria carbonífera, pelas cautelas que lá são tomadas, não gera as tristes conseqüências que aqui presenciamos.
Só no Brasil, desgraçadamente, é que domina uma tal política de imprevidência. Como certos povos primitivos, derrubamos as árvores, para comer-lhes os frutos.
Saqueamos a terra, expropriando-lhe as riquezas, sem que nos preocupem as angústias das populações, decorrentes dessa nossa empreitada sinistra, de verdadeiros vândalos do solo.
É o Brasil em plena autofagia.
Sr. Presidente, não é justo, portanto, que uma região, que vivia tranqüila, nos seus misteres da lavoura e da pesca, venha sofrer, pelo descaso dos governos, os efeitos nefastos de uma exploração voraz e inconsciente das riquezas do nosso subsolo. Riquezas que, paradoxalmente, depauperam as zonas de que são extraídas.
Esta é a mensagem de angústia, que transmito à Câmara dos Deputados, em nome, não só da população da Madre, como de outras regiões sofredoras do Sul de Santa Catarina.
LACERDA, J. In.: CORREA, Nereu (Org). Democracia e Nação: Discursos Políticos e Literários. Rio de Janeiro: Ed. J. Olympio, 1960. p. 83-86.
A mineração revolve-lhes inteiramente o solo. Com as chuvas, os detritos do carvão são carreados para os rios, cujas águas, nas periódicas enchentes, vão inutilizar os campos e comprometer as lavouras. Os vales, outrora ricos e opulentos, se desfiguram num espetáculo de penúria.Melhor fora não contar Santa Catarina com o carvão, a tê-lo, assim, com esse cortejo de flagelos: a esterilização da terra, a ascensão dos índices de mortalidade infantil, da tuberculose e de outras moléstias, o drama dos mineiros, no fundo das minas úmidas, a inquietação dos mineradores, e a angústia dos lavradores, que, paradoxalmente, amaldiçoam as enchentes, porque no bojo delas sobe, não o que fertiliza, mas a pirita, que calcina o solo.
Fomos a primeira voz a denunciar, nesta Casa, os aspectos pungentes dessa paisagem social e humana — até então inéditos em terras catarinenses — gerados pela mineração do carvão.
Senhor Presidente, desejo, agora, assinalar os sofrimentos de certa região catarinense, a Madre, no município de Tubarão. Banhada pelo rio Tubarão, era famosa pelos seus campos, em que pastavam 60.000 cabeças de gado. Célebres eram o queijo e a manteiga que produzia. O rio, bastante piscoso, fornecia peixe, em tal abundância, que, não só abastecia a localidade, como as regiões vizinhas. A Madre é, praticamente, uma extensa rua, densamente povoada, de cerca de 17 quilômetros, que perlonga o sinuoso rio Tubarão. Recordavam-me os seus moradores, quando lá estive a última vez, os bons tempos em que lançavam suas tarrafas nas águas do rio, e recolhiam, em quantidade, o peixe que nunca faltou nas mesas mais modestas.
Com uma simples tarrafada fazia-se uma boa refeição para a família inteira — dizia-me um velho habitante da Madre. A produção do camarão, pescado na vizinha lagoa da cidade de Laguna, onde desemboca o rio Tubarão, era calculada em Cr$ 15.000.000,00. Hoje, tudo se transformou. O próprio rio mudou de nome, ali na Madre. Passou a ser chamado rio Seco ou rio Morto. As pastagens vão desaparecendo. A água potável, a população vai buscá-la a quilômetros de distância. A água potável, de antigamente, se tornou salobra, no fundo dos poços, pela infiltração dos resíduos do carvão. Os peixes sumiram.
A Madre — que recebera do destino as águas que fertilizavam as terras, e os peixes que alimentavam as famílias — recolhe, agora, pela imprevidência e cupidez dos homens, os detritos do carvão, que contaminam os rios e devastam as várzeas. As enchentes, que eram bênçãos dos céus, naquele vale fecundo, converteram-se em flagelo.
Como desejaria a Madre que se lhe restituísse a tranqüilidade de outrora! Nada mais aspiraria, senão àquilo que já lhe pertencia, por uma dádiva da natureza.
Esse problema, infelizmente, não se circunscreve, apenas, a essa região, mas a várias outras, no Sul catarinense, assoladas, igualmente pelas águas, que carregam os resíduos piritosos do minério.
Cabe ao poder público estudar e resolver o problema, que assume proporções de verdadeira calamidade.
Durante os debates travados nesta Casa, em torno do Plano do Carvão Nacional, logramos obter, através de emenda de nossa autoria, uma dotação de Cr$ 15.000.000,00, destinada a obras de assistência social, naquela área carbonífera, e cuja aplicação foi confiada às mãos honradas do Presidente da Comissão Executiva daquele plano, C.el Pinto da Veiga. Esses recursos são, entretanto, para hospitais, creches, postos de saúde. E o problema, que venho focalizando, é de maior envergadura.
Sr. Presidente, é inacreditável que, para explorarmos, em nosso país, apenas 2 milhões de toneladas anuais de carvão, tenhamos de testemunhar tanta desgraça resultante da desídia dos poderes públicos. Imaginemos, então, se o Brasil produzisse, como os Estados Unidos, setecentos milhões de toneladas de carvão, isto é, trezentas e cinqüenta vezes mais. O que nos aconteceria? Entretanto, nos Estados Unidos, como em qualquer país europeu ou asiático, a indústria carbonífera, pelas cautelas que lá são tomadas, não gera as tristes conseqüências que aqui presenciamos.
Só no Brasil, desgraçadamente, é que domina uma tal política de imprevidência. Como certos povos primitivos, derrubamos as árvores, para comer-lhes os frutos.
Saqueamos a terra, expropriando-lhe as riquezas, sem que nos preocupem as angústias das populações, decorrentes dessa nossa empreitada sinistra, de verdadeiros vândalos do solo.
É o Brasil em plena autofagia.
Sr. Presidente, não é justo, portanto, que uma região, que vivia tranqüila, nos seus misteres da lavoura e da pesca, venha sofrer, pelo descaso dos governos, os efeitos nefastos de uma exploração voraz e inconsciente das riquezas do nosso subsolo. Riquezas que, paradoxalmente, depauperam as zonas de que são extraídas.
Esta é a mensagem de angústia, que transmito à Câmara dos Deputados, em nome, não só da população da Madre, como de outras regiões sofredoras do Sul de Santa Catarina.
LACERDA, J. In.: CORREA, Nereu (Org). Democracia e Nação: Discursos Políticos e Literários. Rio de Janeiro: Ed. J. Olympio, 1960. p. 83-86.
